| Título: |
|
ATO DA CMSP Nº 1.099 25/11/2009 (texto original) |
| |
|
Revogado(a) |
| Ementa: |
|
Consolida e atualiza a disciplina sobre acumulação e fruição de férias dos servidores, e dá outras providências. |
| Publicação: |
|
DOC 26/11/2009 p. 88-89 c. 3-4, 1 |
| Revogação: |
|
Revoga o Ato da CMSP nº 860/2004.; (ver documento)
Revoga o Ato da CMSP nº 886/2005.; (ver documento)
Revoga o Ato da CMSP nº 906/2005.; (ver documento)
Revoga o Ato da CMSP nº 937/2006.; (ver documento)
Revoga o Ato da CMSP nº 1.026/2008.; (ver documento)
Ato da CMSP nº 1.176/2012 - Revoga o parágrafo 1º do art. 4º deste Ato, renomeando o parágrafo 2º para parágrafo único.; (ver documento)
Ato da CMSP nº 1.408/2018 - Revoga o art. 7º deste Ato.; (ver documento)
Ato da CMSP nº 1.571/2023 - Revoga este Ato. (ver documento)
|
| Alterações: |
|
Ato da CMSP 1.176/2012 - Altera o art. 2º e o parágrafo único do art. 5º deste Ato.; (ver documento)
Ato da CMSP 1.208/2012 - Altera o art. 2º deste Ato.; (ver documento)
Ato da CMSP 1.229/2013 - Altera o art. 2º deste Ato.; (ver documento)
Ato da CMSP 1.255/2013 - Altera o caput e §§ 1º e 4º do art. 1º deste Ato.; (ver documento)
Ato da CMSP 1.290/2015 - Altera o parágrafo único do art. 5º deste Ato.; (ver documento)
Ato da CMSP 1.347/2016 - Altera o parágrafo único do art. 5º deste Ato.; (ver documento)
Ato da CMSP 1.408/2018 - Altera o caput e o § 3º do art. 1º e o § 2º do art. 3º deste Ato.; (ver documento)
Ato da CMSP 1.419/2018 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 5º deste Ato. (ver documento)
|
| Indexação: |
|
Escala - Férias - Servidor da CMSP - Pagamento - Indenização - Acumulação - Desligamento /art. 6º, par. único/ |